Seguro Acidentes de Trabalho Trabalhador Independente

Considera-se trabalhador independente quem exerce uma atividade profissional por conta própria. Estão dispensados de fazer seguro apenas aqueles cuja produção se destine exclusivamente ao consumo próprio e do agregado familiar.

Sim. O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório por lei para todos os trabalhadores independentes. A inexistência de seguro é punida com coima e pode implicar a responsabilidade pessoal pelo pagamento de todas as despesas decorrentes de um acidente.

É qualquer acontecimento inesperado que ocorra durante o exercício da atividade profissional e que cause lesão corporal, incapacidade ou morte. Além dos acidentes no próprio local de trabalho, a lei considera também acidente de trabalho o que ocorra durante o trajeto habitual entre casa e trabalho, ou entre o trabalho e o local de refeição.

Sim. A lei considera acidente de trabalho o que ocorra no trajeto habitualmente utilizado entre a residência e o local de trabalho, desde que sem desvios injustificados. Esta cobertura aplica-se tanto na ida como no regresso e inclui o trajeto até ao local de refeição durante o horário de trabalho.

O prémio do seguro depende de dois fatores principais: a profissão exercida e a remuneração mensal declarada. Profissões com maior risco físico  como construção ou trabalho em altura têm prémios mais elevados. A melhor forma de saber o valor exato é pedir uma cotação gratuita e sem compromisso.

A remuneração a declarar é da responsabilidade do trabalhador independente e não pode ser inferior a 14 vezes o salário mínimo nacional. Para valores superiores ao mínimo, a seguradora pode solicitar prova de rendimento. Em caso de acidente, será considerado para efeitos de indemnização o valor que constar do contrato.

O seguro para trabalhadores independentes cobre apenas acidentes de trabalho e não doenças profissionais.

A falta de seguro de acidentes de trabalho constitui uma contraordenação punida por lei com coima. Além da sanção financeira, o trabalhador independente sem seguro fica totalmente desprotegido em caso de acidente: todas as despesas médicas, hospitalares e de reabilitação serão suportadas pelo próprio, sem qualquer apoio da seguradora.

O seguro é válido em todo o território nacional e nos países da União Europeia, desde que a atividade seja exercida por períodos não superiores a 15 dias por ano . Para atividades exercidas fora da UE ou por períodos superiores, é necessário contratar uma extensão territorial, o que pode ser feito facilmente através da Faroseguros.

O processo é simples e pode ser feito inteiramente online ou por telefone. Basta preencher o pedido de cotação nesta página indicando todos os dados  que constam no formulário.   A Faroseguros analisa as propostas das principais seguradoras do mercado e apresenta-lhe as melhores opções. Após escolher a que mais lhe convém, a apólice é emitida e o seguro entra em vigor no dia seguinte. Não há papelada complicada nem deslocações necessárias.

Em caso de acidente, deve contactar de imediato a sua seguradora para participar o sinistro. Na nossa página de Sinistros encontra toda a informação sobre os procedimentos a seguir e as redes de assistência disponíveis. Se precisar de ajuda no processo, estamos disponíveis para o acompanhar.